Alienação parental: como identificar e o que diz a lei

Em separações difíceis, é comum que a mágoa entre os adultos acabe chegando às crianças. Quando um dos pais passa a interferir na relação do filho com o outro, o problema deixa de ser só emocional e passa a ter nome na lei: alienação parental.

O que é alienação parental

A Lei 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a criança sob sua autoridade, para que ela repudie o outro genitor ou para prejudicar o vínculo entre eles.

A lei foi atualizada em 2022 para reforçar a proteção da criança e o acompanhamento dos casos.

Sinais mais comuns de alienação parental

A própria lei traz exemplos de condutas. Entre elas:

• desqualificar o outro genitor na frente do filho;
• dificultar ou impedir o contato e a convivência combinada;
• omitir informações importantes sobre a criança, como escola, saúde e mudanças de endereço;
• mudar de cidade sem justificativa para afastar a criança do outro genitor;
• fazer falsas denúncias contra o outro genitor ou seus familiares.

Do lado da criança, os sinais podem incluir recusa repentina e sem motivo claro em ver um dos pais, repetição de frases típicas de adultos e sentimentos de culpa por gostar do outro genitor.

O que fazer diante da alienação parental

1. Registre tudo: mensagens, e-mails, datas de visitas impedidas e situações relevantes.
2. Mantenha a calma e não exponha a criança ao conflito. Retaliar costuma piorar a situação, inclusive no processo.
3. Continue presente: cumpra os horários de convivência e participe da vida escolar e médica do filho.
4. Procure orientação jurídica para avaliar a medida adequada.

Medidas previstas na lei

Quando a alienação parental é reconhecida, o juiz pode, conforme a gravidade do caso:

• advertir quem pratica a alienação;
• ampliar a convivência da criança com o genitor prejudicado;
• aplicar multa;
• determinar acompanhamento psicológico ou biopsicossocial;
• alterar a guarda para compartilhada ou invertê-la.

Em regra, o juiz determina uma perícia com profissionais especializados antes de decidir, e a lei garante à criança a convivência assistida com o genitor durante o processo, salvo risco à sua integridade.

Alienação parental e guarda compartilhada

A guarda compartilhada costuma reduzir os casos de alienação, porque mantém os dois pais envolvidos nas decisões. Quando um deles insiste em afastar o filho do outro, porém, a guarda e a convivência podem ser revistas. A pensão, por sua vez, não se confunde com a convivência: veja como funciona o valor da pensão alimentícia.

Como posso ajudar

Casos de alienação parental pedem sensibilidade e firmeza, sempre com foco no melhor interesse da criança. Se você percebe esses sinais na sua família, fale comigo para avaliarmos juntos as medidas possíveis.